Reajuste precisa ser confirmado por portaria a ser publicada pelo Ministério do Trabalho.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como referência para reajustes salariais e benefícios previdenciários, ficou em 10,16% em 2021, segundo divulgou nesta terça-feira (11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já a inflação oficial do país ficou em 10,06%.

Com o reajuste, o teto da Previdência Social deverá subir de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22 em 2022. Esse também deverá ser o valor de referência máximo para calcular as contribuições ao INSS.

A portaria que oficializa o reajuste de aposentados que ganham acima de um salário mínimo ainda precisa ser publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) pelo governo federal. Procurado pelo g1, o Ministério do Trabalho e Previdência informou que “conforme previsto em lei, o INPC serve como base para reajustar os benefícios do INSS“, mas acrescentou que “ainda não há data certa para a publicação da portaria“.

Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

Confirmado o reajuste de 10,16% para aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios com valor acima de um salário mínimo, o aumento será pouco menor que o do salário mínimo – para este ano, o mínimo de 2022 foi fixado em R$ 1.212, conforme anunciou o governo federal no dia 31 de dezembro. O valor representa uma alta de R$ 112, ou 10,18%, em relação aos R$ 1.100 vigentes ao longo de 2021, mas incorporou quase R$ 2 que o governo ficou devendo no reajuste do salário mínimo de 2020 para 2021.

Pela lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.

Em 2021, o reajuste foi de 5,45% para aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de 1 salário mínimo. Veja abaixo o histórico de reajustes:

Histórico de reajustes do INPC — Foto: Economia g1https://026c98ec23578d863b610ca0a5e5d68f.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Entenda o reajuste pelo INPC

O INPC é usado como índice de reajuste de aposentadorias desde 2003. Até 2006 não havia um índice oficial. Antes disso, chegaram a ser utilizados o IPC-r, o IGP-DI e índices definidos administrativamente.

O índice é calculado pelo IBGE desde 1979, se refere às famílias com rendimento monetário de 1 a 5 salários mínimos, sendo o chefe assalariado, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande e de Brasília.

Já o IPCA, considerado a inflação oficial do país, se refere às famílias com rendimento monetário de 1 a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e também abrange 10 regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande e de Brasília.

Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/01/11/indice-que-reajusta-teto-do-inss-e-aposentadoria-de-quem-ganha-acima-do-minimo-fica-em-1016percent-em-2021.ghtml