Anunciado pelo ministro da Previd\u00eancia, Carlos Lupi, o novo sistema de prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a valer na \u00faltima quinta-feira (26), com a regulamenta\u00e7\u00e3o da medida. Entre os procedimentos que podem ser usados para comprovar a situa\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio, est\u00e3o vacina\u00e7\u00e3o, emiss\u00e3o de passaporte e renova\u00e7\u00e3o de carteira de motorista.Esses e outros documentos constam em portaria publicada nesta quinta-feira no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A partir deste ano, a prova de vida deixar\u00e1 de ser responsabilidade do benefici\u00e1rio, sendo obtida por meio de cruzamento de bases de dados do governo e dos bancos.A portaria estabelece uma escala de pontua\u00e7\u00e3o a cada procedimento de coleta de dados, conforme a integridade da informa\u00e7\u00e3o. Os dados ser\u00e3o armazenados por tempo indeterminado e formar\u00e3o um banco de pontua\u00e7\u00e3o.Como anunciado pelo ministro Carlos Lupi, a partir do m\u00eas de anivers\u00e1rio do benefici\u00e1rio, o INSS ter\u00e1 dez meses para comprovar que o titular est\u00e1 vivo, por meio do cruzamento de dados. Se o governo n\u00e3o obtiver informa\u00e7\u00f5es suficientes, o segurado receber\u00e1 uma notifica\u00e7\u00e3o \u2013 pela rede banc\u00e1ria, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135 \u2013 para fazer a prova de vida.<\/p>\n\n\n\n
Bloqueio<\/p>\n\n\n\n
A partir de ent\u00e3o, o benefici\u00e1rio ter\u00e1 mais 60 dias para comprovar que est\u00e1 vivo. Se, ap\u00f3s esse prazo, o segurado n\u00e3o atingir a pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima, o INSS enviar\u00e1 um servidor ao local onde a pessoa mora. Para evitar transtornos, o aposentado ou pensionista deve manter o endere\u00e7o atualizado no aplicativo Meu INSS.Se o empregado do INSS n\u00e3o encontrar a pessoa no endere\u00e7o que consta na base de dados, o benef\u00edcio ser\u00e1 bloqueado por 30 dias. Nesse per\u00edodo, o segurado ainda pode comprovar a vida fazendo biometria em um caixa eletr\u00f4nico ou indo a uma ag\u00eancia banc\u00e1ria ou a uma unidade do INSS.Ap\u00f3s os 30 dias, se n\u00e3o houver manifesta\u00e7\u00e3o por parte do segurado, o benef\u00edcio ser\u00e1 suspenso. Depois de mais seis meses, a aposentadoria ou pens\u00e3o ser\u00e1 definitivamente cancelada.Neste ano, o INSS ter\u00e1 de comprovar que cerca de 17 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios continuam vivos. No entanto, se o segurado quiser comprovar que est\u00e1 vivo pode ir a qualquer ag\u00eancia banc\u00e1ria ou usar o aplicativo Meu INSS nos dez meses posteriores ao anivers\u00e1rio. A diferen\u00e7a \u00e9 que a a\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio passar\u00e1 a ser volunt\u00e1ria, n\u00e3o mais obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
Confira a rela\u00e7\u00e3o dos procedimentos que servir\u00e3o de prova de vida para o INSS:<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Acesso ao aplicativo Meu INSS com login selo ouro (que tem biometria reconhecida) ou outros aplicativos e sistemas dos \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas que tenham certifica\u00e7\u00e3o e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo consignado, feito por reconhecimento biom\u00e9trico;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Atendimento presencial nas ag\u00eancias do INSS ou por reconhecimento biom\u00e9trico nas entidades ou institui\u00e7\u00f5es parceiras;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica, por telemedicina ou presencial; e Atendimento no sistema p\u00fablico de sa\u00fade ou na rede conveniada;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Vacina\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Cadastro ou recadastramento nos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito ou seguran\u00e7a p\u00fablica;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Atualiza\u00e7\u00f5es no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00fanico), somente quando for efetuada pelo respons\u00e1vel pelo grupo;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Vota\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Emiss\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o de passaporte;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Emiss\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o de carteira de motorista;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Emiss\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o de carteira de trabalho;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Emiss\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o de carteira de Identidade;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Alistamento militar;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Emiss\u00e3o de outros documentos oficiais que necessitem da presen\u00e7a f\u00edsica do usu\u00e1rio ou reconhecimento biom\u00e9trico;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Recebimento do pagamento de benef\u00edcio com reconhecimento biom\u00e9trico;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Envio da declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, como titular ou dependente<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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