Desde o in\u00edcio da pandemia, entrar com requerimento de benef\u00edcio junto ao INSS transformou-se em uma dor de cabe\u00e7a para as companheiras (os) vi\u00favas (os), trazendo assim preju\u00edzo para quem depende deste benef\u00edcio para sobreviver.
Principalmente para os companheiros que n\u00e3o formalizaram a uni\u00e3o est\u00e1vel em cart\u00f3rio e n\u00e3o sabem como comprovar essa uni\u00e3o.
A obten\u00e7\u00e3o de Pens\u00e3o por morte na uni\u00e3o est\u00e1vel, vem ocasionando para muitos vi\u00favos ou vi\u00favas desist\u00eancia do direito do requerimento do benef\u00edcio em decorr\u00eancia do desconhecimento da legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.
H\u00e1 casos em que a vi\u00fava tenta o requerimento perante o INSS, mas o benef\u00edcio acaba sendo negado por aus\u00eancia de documentos, pois n\u00e3o sabem juntar os documentos necess\u00e1rios para a obten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.
Portanto, \u00e9 importante que voc\u00ea saiba os requisitos e a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a obten\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o por morte na uni\u00e3o est\u00e1vel. Dessa forma, voc\u00ea n\u00e3o vai correr o risco de perder o seu direito por mero desconhecimento.
O INSS nega a pens\u00e3o por morte no caso de uni\u00e3o est\u00e1vel por dois motivos:
O companheiro (a) n\u00e3o preenche os requisitos da pens\u00e3o por morte, ou n\u00e3o apresentou a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para comprovar o seu direito.
O primeiro requisito \u00e9 possuir a qualidade de segurado do falecido, o \u00f3bito ou morte presumida deste e a exist\u00eancia de dependentes que possam se habilitar como benefici\u00e1rios perante o INSS.
O companheiro falecido no momento do \u00f3bito tem que possuir a qualidade de segurado do INSS. Caso contr\u00e1rio, n\u00e3o deixar\u00e1 uma pens\u00e3o por morte para os seus dependentes.
Para ser considerado segurado do INSS, o segurado precisa cumprir pelo menos um dos requisitos abaixo no momento do \u00f3bito:
Estar trabalhando ou pagando o INSS, como empregado, trabalhador avulso, segurado especial, contribuinte individual ou facultativo.<\/p>\n\n\n\n
Estar dentro do per\u00edodo de gra\u00e7a que pode variar de 3 a 36 meses ap\u00f3s o fim do v\u00ednculo com o INSS, a depender do caso (trabalho com carteira assinada ou pagava o INSS como aut\u00f4nomos, que foram demitidos h\u00e1 pouco tempo ou que j\u00e1 s\u00e3o aposentados.
O segundo requisito \u00e9 a caracteriza\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o est\u00e1vel. Comprovando a conviv\u00eancia p\u00fablica, cont\u00ednua e duradoura. Com o objetivo comum de constituir uma fam\u00edlia.
Para obter o benef\u00edcio de pens\u00e3o por morte ao companheiro (a), \u00e9 preciso ser provada para o INSS, ou seja, o requerente tem que apresentar documentos que comprovem a uni\u00e3o est\u00e1vel para ter direito \u00e0 pens\u00e3o por morte.
E \u00e9 justamente a falta de documenta\u00e7\u00e3o que faz com que o INSS negue diversos pedidos de pens\u00e3o por morte por companheiros e companheiras.
Contudo, al\u00e9m da perda familiar, a companheira (o) sobrevivente, nem sempre tem o conhecimento necess\u00e1rio para apresentar o seu pedido corretamente ao INSS. E acabam fazendo o requerimento de pens\u00e3o por morte sem a documenta\u00e7\u00e3o completa. Neste caso, o INSS acaba negando o pedido.
Assim, o melhor caminho \u00e9 procurar um advogado especialista para analisar a decis\u00e3o do INSS. O advogado vai analisar o processo administrativo do INSS e verificar por qual motivo a pens\u00e3o por morte foi negada.
Avaliando o caso concreto, o advogado verificar\u00e1 o que ser\u00e1 mais ben\u00e9fico, se \u00e9 reapresentar o pedido de pens\u00e3o por morte, apresentar um recurso administrativo para o pr\u00f3prio INSS ou entrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial. E o advogado com experi\u00eancia nesta \u00e1rea vai encontrar a melhor sa\u00edda para garantir o seu benef\u00edcio.
Cada um destes caminhos \u00e9 adequado a depender da situa\u00e7\u00e3o concreta. E a op\u00e7\u00e3o pelo caminho errado pode gerar grandes preju\u00edzos.
A DURA\u00c7\u00c3O DA PENS\u00c3O POR MORTE NA UNI\u00c3O EST\u00c1VEL DEPENDE DE TR\u00caS FATORES:
Tempo de contribui\u00e7\u00e3o do companheiro (a) falecido (a), dura\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o est\u00e1vel e idade do companheiro (a) da pensionista no momento do \u00f3bito.
Em primeiro lugar, deve verificar se o companheiro (a) tinha pelo menos 18 contribui\u00e7\u00f5es mensais e a uni\u00e3o est\u00e1vel pelo menos 2 anos.
Em segundo lugar, caso ambos os requisitos sejam presentes, a dura\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o por morte vai depender da idade do companheiro (a) sobrevivente\/pensionista no momento do \u00f3bito, conforme a tabela abaixo:
1) 3 (tr\u00eas) anos, com menos de 21 (vinte e um) anos de idade;
2) 6 (seis) anos, entre 21 (vinte e um) e 26 (vinte e seis) anos de idade;
3) 10 (dez) anos, entre 27 (vinte e sete) e 29 (vinte e nove) anos de idade;
4) 15 (quinze) anos, entre 30 (trinta) e 40 (quarenta) anos de idade;
5) 20 (vinte) anos, entre 41 (quarenta e um) e 43 (quarenta e tr\u00eas) anos de idade;
6) vital\u00edcia, com 44 (quarenta e quatro) ou mais anos de idade.
A mesma regra vale tamb\u00e9m para a pens\u00e3o por morte para c\u00f4njuges formalmente casados. Ou seja, assim como na uni\u00e3o est\u00e1vel, a dura\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o por morte para os c\u00f4njuges vai depender da idade do c\u00f4njuge sobrevivente\/pensionista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Desde o in\u00edcio da pandemia, entrar com requerimento de benef\u00edcio junto ao INSS transformou-se em uma dor de cabe\u00e7a para as companheiras (os) vi\u00favas (os), trazendo assim preju\u00edzo para quem depende deste benef\u00edcio para sobreviver.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1100,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0},"categories":[5,4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/prevconsul.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1099"}],"collection":[{"href":"https:\/\/prevconsul.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/prevconsul.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/prevconsul.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/prevconsul.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1099"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/prevconsul.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1099\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1101,"href":"https:\/\/prevconsul.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1099\/revisions\/1101"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/prevconsul.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1100"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/prevconsul.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1099"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/prevconsul.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1099"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/prevconsul.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1099"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}